Trocas e Devoluções

Política de Troca e Devolução de Produtos

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por Oiapoque Agenciamento e Serviços LTDA, IE. 24.220.831/0001-37, Residente Rua Rio Grande do Sul, n°. 54, Sala 2, Barro Preto, CEP 30.170-110, Cidade Belo Horizonte no Estado de MG.

2. Contato – SAC-OI (Serviço de Atendimento Shopping Oi)

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, o Shoppingoi.com.br disponibiliza o SAC-OI para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC-OI opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Presencialmente, na loja física Shopping Oi, durante os horários de funcionamento; (b) Pelo telefone (31) 3478-0125, segunda a sábado das 8h às 19h e domingos das 8h às 16h; (c) Por correspondência endereçada no – Centro de Distribuição Shopping Oi Virtual - Avenida Oiapoque, 156 – Centro, Portaria 5 (cinco)/Espaço Logístico Shopping Virtual, Belo Horizonte – Minas Gerais, 30111-070, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor e número do pedido, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, o Shoppingoi.com.br disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos Usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

3. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, o Shoppingoi.com.br disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).

4. Devolução ou Troca por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar ao Shoppingoi.com.br por meio do SAC-OI (Serviço de Atendimento Shopping Oi) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra ou troca do produto. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
4.1. Contato com o SAC-OI. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o SAC-OI (Serviço de Atendimento Shopping Oi) a fim de solicitar o cancelamento da Compra ou troca do produto. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
4.2. Envio do produto à Shoppingoi.com.br. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à Shoppingoi.com.br: (a) No Estado que possuí loja física, entregando-o em qualquer loja física do Shopping Oi (Centro de Distribuição Shoppingoi.com.br Virtual - Avenida Oiapoque, 156 – Centro, Portaria 5 (cinco)/Espaço Logístico Shopping Virtual, Belo Horizonte – Minas Gerais, 30111-070) com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à Shoppingoi.com.br por correio. Neste caso, bastará solicitar ao SAC-OI (Serviço de Atendimento Shopping Oi) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, o Shoppingoi.com.br poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, o Shoppingoi.com.br verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está na mesma embalagem que foi enviado, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, o Shoppingoi.com.br notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, o Shoppingoi.com.br notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e em caso de troca enviará um novo produto escolhido ou no caso de cancelamento do pedido, providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Será permitido que o Cliente opte por (i) emissão de um Vale Compras no valor total do produto, para utilização em compras futuras em qualquer loja física do Shoppingoi.com.br ou pelo televendas, com o estorno do valor total do frete do cartão de crédito ou (ii) estorno no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional, sempre através de estorno no cartão de crédito. O valor do frete proporcional será calculado com base no valor do frete pago e peso do produto devolvido. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pelo Shoppingoi.com.br à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.

5. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do SAC-OI (Serviço de Atendimento Shopping Oi). O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
5.1. Contato com o SAC-OI. O Cliente deverá contatar o SAC-OI (Serviço de Atendimento Shopping Oi) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
5.2. Envio do Produto à Shoppingoi.com.br. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à Shoppingoi.com.br: (a) entregando-o na loja física do Shoppingoi.com.br, se existente em seu Estado, com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o ao Shoppingoi.com.br por correio. Neste caso, bastará solicitar ao SAC-OI (Serviço de Atendimento Shopping Oi) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, o Shoppingoi.com.br poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
5.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, o Shoppingoi.com.br verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.
5.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, o Shoppingoi.com.br notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
5.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, o Shoppingoi.com.br notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do produto, para utilização em compras futuras em qualquer loja física do Shoppingoi.com.br ou pelo televendas com o estorno do valor total do frete do cartão de crédito. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do produto para utilização em compras futuras em qualquer loja física do Shoppingoi.com.br ou pelo televendas com o estorno do valor total do frete do cartão de crédito, (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível no Shoppingoi.com.br, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima. Se a devolução ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional, sempre através de estorno no cartão de crédito. O valor do frete proporcional será calculado com base no valor do frete pago e peso do produto devolvido.

6. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)

6.1. Devolução e cancelamento da compra. Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução da compra, em decorrência de produto defeituoso, o Cliente deverá solicitar a sua devolução por meio do SAC-OI (Serviço de Atendimento Shopping Oi) que será processado da seguinte forma:
6.1.1. Contato com o SAC-OI para solicitar o cancelamento da compra. O Cliente deverá contatar o SAC-OI (Serviço de Atendimento Shopping Oi) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número do pedido, além de confirmar seus dados pessoais.
6.1.2. Envio do produto à Shoppingoi.com.br. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto ao Shoppingoi.com.br: (a) entregando-o na loja física do Shoppingoi.com.br com a respectiva nota de aquisição; ou, (b) enviando-o à Shoppingoi.com.br por correio. Neste caso, bastará solicitar ao SAC-OI (Serviço de Atendimento Shopping Oi) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, o Shoppingoi.com.br poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
6.1.3. Devolução dos valores pagos. A devolução dos valores pagos ocorrerá nos termos do item 4.5 acima.
6.2. Troca
6.2.1. Após o prazo de 7 (sete) dias e até o limite da garantia legal (30 (trinta) dias para bens não duráveis e 90 (noventa) dias para bens duráveis), o Cliente poderá realizar a troca apenas nas lojas físicas do Shoppingoi.com.br, mediante a apresentação do laudo da assistência técnica, comprovando o vício no produto.
6.2.2. Caso o vício não seja sanado em 30 (trinta) dias, o Cliente poderá optar por (i) emissão de um Vale Compras no valor total do produto, para utilização em compras futuras em qualquer loja física do Shoppingoi.com.br, (ii) estorno no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) ou estorno no valor do produto devolvido e estorno do valor proporcional do frete. O valor do frete proporcional será calculado com base no valor do frete pago e peso do produto devolvido.
6.2.3. Ao término da garantia legal, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante ou pelo lojista caso isto esteja explicito em um certificado emitido pelo lojista responsável pela venda. De qualquer forma, o SAC-OI (Central de Atendimento Shopping Oi) auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.